quarta-feira, 24 de maio de 2017

António Amaro das Neves: Notas à margem duma "sessão informativa"

O artigo que se segue foi publicado por António Amaro das Neves no blogue Memórias de Araduca, no dia 23 de Maio de 2017.

Fica aqui a partilha autorizada do seu texto e o convite para seguirem o seu blogue.




A “sessão informativa sobre o projecto de execução do parque de estacionamento adjacente às ruas da Caldeiroa, Liberdade e Camões”, ontem promovida pela Câmara Municipal de Guimarães na Sociedade Martins Sarmento, se foi pouco informativa, foi muito esclarecedora, ao permitir consolidar a ideia de que não há argumentos técnicos, económicos, urbanísticos ou sociais que justifiquem o esbanjamento de dinheiros públicos numa obra que tem tudo para vir a ser um elefante branco de dimensão quase faraónica.

Ainda não consegui perceber a intenção que presidiu à opção pelo modelo adoptado na sessão. Era sabido que havia um pedido de um debate público, que a Câmara teria recusado, para depois avançar com aquela “sessão informativa” que, se não foi um debate público, não se percebe bem o que terá sido.

Quem chegava ao magnífico Salão Nobre da Sociedade, era capaz de pensar que a Câmara terá preferido a posição que lhe seria mais confortável, evitando partilhar a mesa com quem defendesse opiniões contraditórias com as suas. Afinal, essa ilação estava errada. Logo no arranque da sessão se percebeu que na mesa havia quem tivesse opinião contrária ao projecto, tendo-a exprimido com toda a clareza da sua voz. E aquela não era uma voz qualquer: era a voz que nos habituámos a reconhecer, ao longo de várias décadas, como a que falava pelo processo de requalificação que levou o Centro Histórico de Guimarães à classificação como Património Mundial. “Nós, os técnicos, damos pareceres; o executivo decide” — foi uma expressão que me ficou a retinir nos ouvidos. Claro como a água: a decisão de avançar com obra tão desmesurada, quanto desnecessária, não é técnica, é política.

Tenho a dificuldade em perceber o argumento de autoridade repetido e sublinhado, um tanto fora de tom, pelo presidente da Câmara (algo como: quem decide sou eu, porque posso, quero e mando). Por outro lado, não me parece líquida a afirmação de que o projecto em discussão estava legitimado em eleições, uma vez que fazia parte do programa eleitoral com que se submeteu a votos.

Vejamos o que dizia o tal programa, a este propósito:

"Construção do parque de estacionamento da rua de Camões potenciador da qualificação urbanística de um interior de um grande quarteirão localizado no centro da cidade, de apoio aos moradores e à actividade diária da cidade, nomeadamente comércio e serviços;"

Este ponto do programa da candidatura socialista às autárquicas de 2013 replica o que vinha sendo dito, desde 2009, pela equipa que projectou a requalificação do Toural e da Alameda, com base no respectivo Plano de Mobilidade Viária e Transportes Públicos, elaborado pelo Eng. António Babo. Efectivamente, aí se previa a possibilidade de criação de um parque de estacionamento entre a Caldeiroa e Camões, para apoio aos moradores e às actividades de comércio e de serviços da cidade, que serviria de mote para a requalificação do interior degradado daquele quarteirão. Mas, o que então se previa, era um parque de superfície, com capacidade para 120 lugares, como em boa hora recordou o Arq. Ivo Oliveira, professor da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho. Algo completamente diferente da solução agora em discussão.

Do que assisti da sessão de ontem, ficam as perguntas por responder. Onde estão os estudos prévios de mobilidade urbana que fundamentam a necessidade e a adequação deste projecto? Onde estão os números que demonstram a taxa de ocupação dos parques já existentes?

E não basta responder, como se respondeu, que “há muitos estudos”. Se os há, porque não se mostram?

Sou solidário com os moradores da rua de Camões que se queixam da degradação e dos ratos que têm o seu habitat no espaço para onde está projectado o parque de estacionamento. Mas não me parece que se justifique gastar tanto dinheiro para exterminar uns quantos ratos ou tratar dos terrenos deixados ao abandono pelos seus proprietários. Para quem ainda não percebeu a dimensão do que ali se vai enterrar, 8 milhões de euros!, recorda-se que é muito mais do que o que se investiu em todo o processo de requalificação do Toural, da Alameda, do Campo da Feira e da rua de Santo António (6 milhões de euros). Uma barbaridade, especialmente incompreensível num concelho com tantas carências.

Esta é, manifestamente, uma obra que não serve os interesses de Guimarães, nem dos vimaranenses. Se prevalecesse o bom senso, este era o momento em que se parava para estudar melhor e verificar se esta é a solução que melhor serve a cidade. Houve tempos em que era assim que se procedia por cá. Mas, depois do que ouvi ontem, já não tenho a certeza de que ainda haja o bom senso que dantes havia.

terça-feira, 16 de maio de 2017

AVISO: Discussão pública adiada por tempo indeterminado

Por motivos que nos são alheios, fomos informados no final da noite de ontem, dia 15, pela Sociedade Martins Sarmento que a discussão pública a realizar no dia 22 de Maio, sobre o tema parque de estacionamento Camões-Caldeiroa, foi adiada por tempo indeterminado até nova comunicação.

Guimarães, 16 de Maio de 2017

Assembleia Popular da Caldeiroa

segunda-feira, 15 de maio de 2017

DATA IMPORTANTE: 22/Maio - 21:30 - Discussão Pública

No próximo dia 22 de Maio, segunda-feira, às 21:30, vai decorrer uma discussão pública sobre o processo e projecto do futuro parque de estacionamento Camões-Caldeiroa, no salão nobre da Sociedade Martins Sarmento, na rua Paio Galvão, em Guimarães.

A discussão pública será organizada pela Sociedade Martins Sarmento e contará com a presença de representantes da Câmara Municipal de Guimarães.

A discussão pública foi solicitada à direcção da Sociedade Martins Sarmento, a 17 de Fevereiro de 2017, por um grupo de cidadãos e cidadãs em representação de um descontentamento popular face a uma decisão da Câmara em desenvolver uma intervenção urbanística sem dar quaisquer informações aos seus munícipes, moradores, comerciantes e demais interessados. Este grupo propôs esta discussão pública por parecer injusto que - sem um debate e consenso alargado - se altere irreversivelmente um Património que se mantém vivo após mil anos de desenvolvimento desta cidade.

A discussão pública é de entrada livre e tem como objectivo apresentar informação aos cidadãos e às cidadãs sobre o processo e consequente projecto para o miolo do quarteirão das ruas Camões, Caldeiroa e Liberdade, e, assim, promover a participação cívica dos interessados e das interessadas no levantamento de questões sobre o assunto.


segunda-feira, 8 de maio de 2017

Texto sobre O Sol



O Sol Aceita a Pele Para Ficar é uma galeria adjacente a vários ateliers de artistas numa fábrica desactivada, que a curto prazo será possivelmente demolida e substituída por um parque de estacionamento para mais de 500 carros. O Sol Aceita a Pele Para Ficar nasceu do atelier do Max e da Filipa, da poesia do João Almeida, das e dos artistas que nele colaboram e dos amigos que acreditam na produção independente dos artistas.

O nome da galeria O Sol Aceita a Pele Para Ficar é um excerto de um verso do poema A7, do livro O Mal dos Postes de Alta Tensão (2000), do poeta e artista João Almeida. Neste livro, o João imaginou e organizou os seus poemas como instalações, algumas de realidade vivida. Entre as paisagens de “deserto hostil e frio” onde “o vento é boi frio na nuca” e “os velhos têm esporos brancos no pescoço / tubos de policloreto arqueiam o dorso reluzente sob a terra” surge a imagem “o sol aceita a pele para ficar” – metafísica ou talvez ante-física que o autor diz não saber como lhe surgiu. Esta alteração de sentido transforma uma verdade científica numa verdade poética. Na verdade científica, a luz do Sol aceita qualquer matéria para “ficar” apesar de não precisar de matéria para se deslocar. Tal como metáfora ao próprio espaço de exposição.

O Sol Aceita a Pele Para Ficar abriu ao público em Setembro de 2015. É gerida e suportada por Max Fernandes e Filipa Araújo. Já organizaram em conjunto com várias e vários artistas exposições (vide este sítio da internet: http://www.osolaceitaapeleparaficar.com). O aparecimento desta galeria surge por impulso. O interior da fábrica é aberto, espaçoso e luminoso, com luz filtrada por painéis de fibra de vidro e janelas de vidro martelado. Era convidativo organizar exposições em formato de experiência naquele espaço, ao lado dos locais de produção. Organizar e montar uma instalação/exposição ao lado dos ateliers ajuda na montagem, não só porque existe material acumulado e instrumentos de trabalho ali ao lado, mas também porque o atelier é um espaço onde, por norma, há experimentação e pensamento.

Claro que também é atractivo usar um espaço, que é uma fábrica desactivada, para este tipo de actividade. E a atracção surge do cadastro do edifício e das vielas em redor. Ele já terá sido ocupado por muita gente. Operárias e operários, administradores e patrões que mantinham a máquina de produção em actividade. A fábrica foi ocupada durante décadas e encontra-se numa área da cidade que teve como actividade industrial, primeiro de couros, e depois de têxteis. Não é um espaço virgem. É um espaço que foi vivenciado rotineiramente. E é a partir dessa antiga vivência, pública, de certa forma, que o espaço vive actualmente. No entanto, o Sol Aceita a Pele Para Ficar é um espaço do tempo presente, do agora. É um espaço que trabalha no meio da crise actual. Por paradoxo, ele mesmo, através dos artistas envolvidos, tornou-se parte dessa crise. A pressão de um hipotético fim, ao mesmo tempo que a revitalização da ideia de necessidade de existência demonstram esta crise como amadurecimento ao invés da sua destruição.

Na fábrica, desde Setembro de 2012, já trabalharam muitos artistas. Alguns ficaram apenas meses, e outros tentaram construir o seu mundo com o tempo útil de produção e organização. Actualmente, só trabalham lá dois artistas (também habitam o espaço um gato e uma cadela). Todos os outros saíram, faseadamente, pela pressão desta construção do parque.

A resistência, com a criação de grupos de contestação, alimenta-se da intuição de que a expropriação não significa destruição. Há já algum tempo que são organizadas as Assembleias Populares da Caldeiroa e abertos os ateliers e galeria O Sol Aceita a Pele Para Ficar ao exterior. Essa resistência prende-se também por aspectos legais e pragmáticos inerentes à situação: o aluguer do espaço é precário; não existe contrato, por isso, o executivo camarário, promotor desta obra, não reconheceu o trabalho nem os artistas como parte interessada no processo de expropriação. Foi no limiar da tomada de posse administrativa do edifício, a 11 de Abril de 2017, que os artistas, visto que os recibos da renda paga pelo espaço são prova legal do arrendamento, enviaram um fax ao expropriante no qual constava a sua oposição “à tomada de posse administrativa deste edifício, por parte da Câmara Municipal de Guimarães, porque somos inquilinos e não fomos notificados nem ouvidos no processo de expropriação”.

Neste momento, O Sol Aceita a Pele Para Ficar, perante o silêncio ensurdecedor do expropriante, mantem-se activo, pois, há mais duas exposições programadas e agendadas para os próximos meses.

Canto, Ilhas e Cenas, de Margarita del Carmen
20.11 - 20.12.2015

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Património dos curtumes a proteger

No lugar do Olival existem tanques que foram usados pela indústria de tratamento de couros. Desde 2012 que há a intenção de candidatar a zona de Couros a património Cultural da Humanidade. No entanto, esse núcleo não deve ser isolado do conjunto que ainda existe, como os tanques do lugar do Olival, Caldeiroa e Madroa. Lamentavelmente, os tanques, que existiam onde estão a construir o Pingo Doce, foram destruídos.
Não queremos o mesmo destino para os do campo do Olival (que ficam no interior do quarteirão Camões-Caldeiroa). A construção do parque de estacionamento vai danificar este património. Com algum descuido, porque utilizarão grandes máquinas e processos agressivos de movimentações de terra, até os podem destruir.
Aqui seguem fotografias dos tanques. Em algumas ainda conseguimos identificar linhas de água ou vestígios dos tingimentos (?) nas paredes dos tanques.

Localização dos tanques no interior do quarteirão Camões-Caldeiroa.

Os tanques estão sob esta laje.




















Bom exemplo de apresentação deste património.

Fotografia do mapa na praça do Cidade (zona de Couros).

domingo, 30 de abril de 2017

Último dia da exposição de Catarina Real n'O Sol Aceita a Pele Para Ficar

No último dia da exposição encontro dobrado em três: sentido, uma densidade mais leve que o ar / estar público durante um tempo / círculo entrópico, de Catarina Real, n'O Sol Aceita A Pele Para Ficar, situado na travessa da Caldeiroa (lugar do Olival), em Guimarães.
A exposição esteve aberta de 23.03 a 22.04.2017.



Texto da exposição escrito por Filipa Araújo:
"Foi numa tórrida tarde de Julho que a Catarina Real entrou pela primeira vez n’ O Sol Aceita A Pele Para Ficar. O pretexto foi ver uma exposição de um amigo e, talvez tenha sido ali, naquele momento preciso, que as sementes para esta exposição/conversa tenham sido lançadas.
A longa conversa que se seguiu é a pedra basilar deste encontro dobrado em três: sentido, uma densidade mais leve que o ar / estar público durante um tempo / círculo entrópico, na medida em que a artista/escritora pretende abrir este espaço e entabular uma conversa com os seres que a visitam: seres plantas, seres animais e seres humanos. No entanto, o que podemos esperar dessa conversa? Falaremos de arte, de poesia, ou melhor de literatura? Ou discutiremos o nosso quotidiano? Podemos, simplesmente, não falar!
A artista/escritora convoca na sua escrita a presença de Llansol, Lispector e Hatherly, destarte apresenta-se, primeiro e acima de tudo, como leitora ou legente. O que nos leva a questionar este encontro dobrado em três e reflectir sobre a razão que nos leva a escrever, criar e, em última análise, a falar. O que é que temos para dizer? Comunicar? Nas palavras de Virginia Wolf, a comunicação é “uma riqueza; (…) é a verdade (…) a felicidade. E partilhá-la é o nosso dever… Se formos ignorantes para afirmá-lo.”
Então, como respondemos à dúvida holdernina: para que servem os poetas em tempos de indigência? Podemos replicar que a escrita é um mecanismo de sobrevivência, porém os mais fortes talvez se encerrem num palácio de silêncio.
Estamos, pois, convocados para um encontro ao acaso, talvez de todo o trajecto, um roubo de caminho com a Catarina Real, que nos oferece e pede a sua e nossa atenção, que é não mais do que a forma mais pura e rara de generosidade."


Aqui vai a ligação do site, onde podem encontrar registo de mais exposições: http://www.osolaceitaapeleparaficar.com/index.html

domingo, 23 de abril de 2017

Discussão pública, por José Cunha

Em notícia recente, leio, com agrado, que a Câmara de Guimarães vai disponibilizar o projeto da nova centralidade da vila das Taipas para consulta pública. Não é a prática corrente deste executivo, mas é a prova de que havendo vontade, a consulta e a discussão pública de planos e projetos podem ser devidamente anunciadas, e efetivamente acessíveis aos vimaranenses.

Em Maio do ano passado ficamos a saber que Guimarães tem um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), descrito pela Câmara como “um guião de atuação no território vimaranense para os próximos anos.”. Na altura, escrevi um artigo (PEDU – Uma visão estratégica?) a manifestar a minha indignação pelo facto de nem os cidadãos, nem a oposição (tanto quanto sei) terem sido chamados a colaborar na elaboração de tão importante estratégia.

O PEDU é o requisito e instrumento para aceder aos fundos do Portugal 2020 para a mobilidade sustentável, reabilitação urbana e habitação social, tendo Guimarães já garantido 18,5 M de euros de financiamento para aplicar em projetos dessas temáticas.

O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) estabelece que devem ser delimitadas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e definidas as respetivas Operações de Reabilitação Urbana (ORU). Das 14 ARU`s que já estão delimitadas em Guimarães, apenas a do “Centro da Cidade” tem a ORU aprovada. Uma ORU sistemática (como é o caso desta), não é um qualquer documento, pois a sua aprovação constitui causa de utilidade pública para efeitos da expropriação (prerrogativa já utilizada) ou da venda forçada de imóveis, e pela sua importância o RJRU equipara essa operação, para efeitos de discussão pública, aos planos de pormenor, fixando um mínimo de 22 dias para que os cidadãos a possam consultar e apresentar sugestões.

Pasmem-se (ou não) a ORU do Centro da Cidade esteve em discussão pública!

Aprovada em reunião de Câmara no final de Julho, esteve em discussão pública todo o mês de Agosto. É certo que não teve direito a notícia na página eletrónica do município (ainda agora, depois de aprovada não se encontra lá), não teve direito a publicação no facebook nem a comunicado de imprensa, e não consta que o projeto tenha estado disponível para consulta no Guarda Sol ou no Enseada na Póvoa do Varzim. Teve apenas direito aos serviços mínimos, com edital publicado num jornal local em letra minúscula.

É por demais evidente, que quem coloca, sem qualquer anúncio notório, tão importante documento em discussão pública durante o mês de Agosto, não tem qualquer interesse em que esta seja participada. O objetivo só pode ter sido evitar a discussão. Porque será?

O projeto do parque de estacionamento de Camões, que faz parte dessa ORU, é contestado pela Assembleia Popular da Caldeiroa e por algumas figuras públicas da cidade, como é o caso de António Amaro das Neves, que escreveu no seu blogue “…e isto na ausência do debate público que um projecto com tal natureza e dimensão impõe. Confesso que não estava habituado a que, em Guimarães, as coisas funcionassem assim.”

Lamentando a seletividade no cumprimento das suas promessas, relembro o compromisso assumido pelo Presidente da Câmara Municipal na sua tomada de posse: “promover abertamente a discussão, partilhar as decisões com os cidadãos e implicá-los na sua realização. Governar com todos e para todos”.

Tal como eu, existe quem (creio que alguns com receio de o assumir) se recuse a habituar a que as coisas funcionem assim, pelo que não tenham qualquer dúvida de que a discussão pública do projeto para o parque de estacionamento de Camões será feita, independentemente das conveniências políticas.

Artigo publicado Quinta-feira, dia 20 de Abril, de 2017, na revista Reflexo Digital, pelo ambientlista José Cunha.

(publicámos este artigo com a autorização do autor)