Vigília no Largo 25 de Abril

No dia 28 de Outubro, Sábado, a partir das 17:00, realizou-se a primeira vigília em favor da criação de um jardim público em vez da ideia de um parque de estacionamento no interior do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa. A vigília decorreu no Largo 25 de Abril (junto à Caixa Geral de Depósitos) a partir das 17:00. Foi um encontro e uma experiência muito ricos. A dinâmica foi mais descontraída que nas Assembleias Populares. Estava um dia quente e de sol.As pessoas foram aparecendo e ficando, uns ficaram 15 minutos, outros 2 horas e outros vieram mais tarde porque decorreu no mesmo dia a mostra de documentário ambiental Ecorâmicas, com o tema Florestas.
A primeira alegria desta vigília foi a de estar em grupo no espaço público a defender o destino de outro espaço público muito próximo ao que nos encontrávamos. 
A segunda alegria foi estarmos juntos por uma vontade que diz respeito particularmente à cidade. Não é um ressonância de movimentos internacionais. Esta vigília aconteceu em defesa do melhor para a cidade do ponto de vista ambiental e patrimonial.
A terceira alegria foi reunir mais informação histórica e processual sobre o projecto e sobre o quarteirão.
Distribuímos alguns folhetos pelos interessados: 

No próximo Sábado, dia 4 de Novembro, vamos repetir o encontro-vigília mas com início às 16:00.

Expulsão dos artistas da Caldeirôa

Os dois últimos artistas a produzir na fábrica da Caldeirôa foram expulsos do seu atelier. O processo de retirada dos objectos começou na manhã de Quinta-feira e termina amanhã, Terça-feira, 31 de Outubro de 2017.
Na manhã de Quinta-feira, apareceram na porta da fábrica vários técnicos superiores, encarregados e trabalhadores da câmara acompanhados pela polícia municipal. Vinham com a ordem de retirar tudo o que estava dentro da fábrica. Quer fosse lixo, móveis, electrodomésticos ou obras produzidas pelos artistas, era tudo manuseado e transportado do mesmo modo.
O processo de expulsão é violento, e esta expulsão é política. Esta expulsão é uma tentativa de apagar o que aconteceu na fábrica, e uma tentativa de quebrar a vontade das pessoas em continuar com o seu trabalho. A partir desta fábrica nasceram as Assembleias Populares da Caldeirôa que têm contribuído para a liberdade da crítica. Arejada, iluminada e bem frequentada, a fábrica da Caldeirôa mostrou-nos a magia que procurámos.
Naquela fábrica trabalharam artistas desde 2012, ano em que decorreu a Capital Europeia da Cultura. Naquele ano, não se colocava a questão da necessidade de abrir espaço a locais de produção de arte. Achava-se que o evento iria produzir novas vontades de consumir arte. Ficou tudo entre os hegemónicos, não houve espaço para os independentes. No momento em que começava a aparecer vontade de criar essa estrutura aparece um monstro que caiu como um meteorito que vai ficar enterrado.
Para escrever na história da cidade:  em 2017, a CMG expulsa artistas independentes para construir um parque de estacionamento.

Texto apresentado na Assembleia da União de Freguesias de Oliveira do Castelo, S. Paio e S. Sebastião

Texto apresentado na Assembleia da União de Freguesias de Oliveira do Castelo, S. Paio e S. Sebastião pela Assembleia Popular da Caldeirôa, a 24 de Outubro de 2017.

A Assembleia Popular da Caldeirôa constituída, em Julho de 2016, de forma espontânea por moradores, trabalhadores e utentes da zona preocupados com o processo e o projecto do parque de estacionamento no interior do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa, vem por este meio apresentar os pontos gerais das preocupações fundadas nos direitos que queremos ver respeitados:

a) Como primeiro ponto, o direito e exigência dos moradores em serem levados em consideração num projecto, que pela dimensão, implicação e localização obrigaria a um período de discussão pública específico sobre o projecto do parque de estacionamento;

b) Para além da não existência dessa discussão pública, também não foi apresentado um plano de mobilidade, nem foram esclarecidos os impactes previsíveis do novo parque de estacionamento, quer durante a fase de construção, quer durante a fase de exploração, nas condições de vida dos residentes e na circulação de veículos e pessoas nas vias adjacentes ao local de implantação;

c) A implantação do edifício do parque incidirá sobre os terrenos onde hoje existe um grande stock de “verde urbano” - sendo porventura o único quarteirão do centro histórico com uma verdadeira área permeável, não construída;

d) Em seguimento do ponto anterior, o revestimento vegetal dos logradouros e o seu solo permeável contribuem para a regulação ambiental local e da cidade, em termos climáticos e hidrológicos, e de redução do ruído e da poluição atmosférica;

e) O projecto viola o regulamento do Plano Director Municipal por provocar alterações topográficas que põem em causa a relação harmoniosa com o terreno envolvente, por pôr em risco bens a salvaguardar como património arqueológico industrial, ou por não ter em consideração que o projecto ocupará áreas da Estrutura Ecológica Municipal - de nível II;

f) A intervenção significará o apagamento da estrutura cadastral histórica, das especificidades do parcelário urbano, muito específico, diferenciador e, por si só, um património de valor não mensurável, onde se inclui, para além das habitações, antigas fábricas de curtumes e respectivos tanques de curtir, que a própria Câmara procura classificar como Património Cultural da Humanidade;

g) A ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa apresentou um parecer negativo sobre o projecto do parque de estacionamento, que pelas dimensões e pelos impactos irreversíveis que vai gerar, entra em contradição com a proposta da Câmara Municipal relativa à zona de Couros, que prevê uma área de 44 hectares de Património Mundial e uma área protegida de 582 hectares, que se estende da Veiga de Creixomil até à igreja da Penha;

h) A morfologia urbana, especificamente nesta área, é caracterizada por edifícios frágeis com cérceas de três pisos, do século XIX, ruas estreitas e inclinadas que serão transformadas em circular urbana com o tráfego rodoviário intenso previsto, e com entradas e saída por travessas e vielas;

i) Fazendo ligação ao ponto anterior, exemplificamos como decorrerão as dinâmicas do tráfego automóvel nas entradas e saída do parque segundo o actual sentido do trânsito. Por exemplo, para chegar à entrada da Travessa de Camões, o veículo poderá:

1) Entrar na rua D. João I e percorrê-la quase na totalidade, passar pela rua Dr. Bento Cardoso e rua de Camões;
2) Entrar na rua da Liberdade e subir a rua de Camões (nestes dois pontos verificamos que na rua de Camões haverá sempre uma sobrecarga com a passagem de automóveis);
3) Entrar pela rua Paio Galvão, passar na artéria Sul do Largo do Toural, descer a rua de Camões, como foi anunciado, ou continuar para descer a rua da Caldeirôa até à segunda entrada do parque de estacionamento;
4) A saída dos automóveis será feita pela Travessa da Caldeirôa em direcção à rua da Caldeirôa, que entra em conflito com a actual utilização pedonal com ligação ao recinto da Feira Semanal e Mercado Municipal.

j) Para além dos aspectos sócio-económicos e de morfologia do edificado, as especificidades topográficas, geológicas e hidrológicas desaconselham uma intervenção deste tipo. A inclinação do terreno, as linhas de água que atravessam os terrenos e irrigavam os jardins e hortas, o solo rochoso, granítico, sobre o qual assenta a nossa cidade - são todos aspectos que só serão ultrapassados com elevados investimentos que provocarão danos ambientais irreversíveis;

k) A maior parte dos edifícios é habitacional e, ainda que existam edifícios devolutos, seria expectável e desejável que a Câmara continuasse o processo que iniciou na década de 80, de melhoramento das condições de vida no centro urbano, de modo a promover um centro urbano vivo e habitado;

l) Sobre os níveis de poluição no Largo do Toural, referimos, a partir do estudo "Impacto da qualidade do ar após intervenção urbanística no Toural e sua envolvente", de 2013, que o Largo do Toural apresenta uma percentagem de >41µg/m3 (maior que quarenta e um microgramas por metro cúbico de ar) de partículas inaláveis e finas, que segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está no nível em que “as pessoas muito sensíveis, nomeadamente crianças e idosos com doenças respiratórias devem limitar as actividades ao ar livre”;

m) Este ponto não foi referido na Assembleia Extraordinária da União de Freguesias da Cidade, mas acrescentamos aos pontos supra identificados, que a Associação Vimaranense para a Ecologia, em Junho de 2017, questionou publicamente a construção de um parque de estacionamento no interior do quarteirão em causa.


Em síntese, afirmamos que o parque de estacionamento no interior do quarteirão não resolverá os problemas de mobilidade no centro da cidade, provocará mais poluição nas vias adjacentes e levará para o interior do quarteirão gases poluente e tóxicos.

Em alternativa propomos a criação de um jardim público que permitiria às habitações ter uma nova frente que seja um prolongamento do interior das casas e das lojas de comércio. Este jardim seria indutor e motor de uma revitalização benéfica do ponto de vista ambiental e económica visto que as habitações aumentariam o seu valor patrimonial.


Guimarães, 24 de Outubro de 2017

Enquadramento do parque de estacionamento de Camões
no interior do quarteirão.

"Moradores de Guimarães insistem num jardim em vez de estacionamento na Caldeiroa"

No passado dia 19 deste mês foi publicada uma notícia no jornal Público sobre a Assembleia Popular da Caldeirôa e a defesa do bem-estar colectivo para a cidade de Guimarães.

Aqui está a notícia na íntegra:

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Moradores de Guimarães insistem num jardim em vez de estacionamento na Caldeiroa
Presidente da câmara diz que a obra para parquear mais de 400 automóveis a sul do centro histórico pode arrancar já neste ano mas a Assembleia Popular da Caldeiroa decidiu continuar a defesa de um jardim público. A comissão portuguesa do ICOMOS emitiu uma parecer negativo à obra.

A luta para transformar o interior do quarteirão das ruas de Camões, da Liberdade e da Caldeiroa, todas elas estreitas, em paralelo, num jardim público rodeado pelas traseiras dos edifícios de habitação, ao invés do parque de estacionamento para mais de 400 viaturas, cuja construção está prevista arrancar ainda neste ano, vai continuar, afirmou ao PÚBLICO Max Fernandes, porta-voz da Assembleia Popular da Caldeiroa, movimento sem “hierarquias”, que, há uns dias, acolheu 22 pessoas na sua oitava reunião e aprovou por “unanimidade” a medida.

Esta associação informal, que pretende, no futuro, ter “reconhecimento jurídico”, começou a reunir-se no ano passado em oposição ao parque, adjudicado, a 25 de Maio, pela Câmara Municipal à empresa HCI Construções por cerca de 5,8 milhões de euros. Argumenta que a obra iria ditar a saída dos seis artistas — agora dois — que lá trabalhavam e originar problemas de “saúde pública” e de “urbanismo”.

Nesta fase, Max Fernandes, um dos artistas ainda instalado numa das antigas fábricas do quarteirão, argumenta que, em sentido inverso, o jardim público daria à cidade um espaço tranquilo, com apenas duas entradas e propício a “banhos de sol no Inverno”, dada a “excelente exposição solar”, onde seria fácil imaginar “crianças a jogar futebol e pessoas deitadas na relva”.

O novo espaço evitaria mais “trânsito no centro da cidade” e criaria ainda, graças ao seu “solo permeável, uma ligação de contraste” com o Largo do Toural, ali próximo, que, na sequência da requalificação para a Capital Europeia da Cultura, em 2012, ficou com o solo “todo impermeabilizado”, provocando, segundo um estudo de 2013, da Universidade do Minho, divulgado no blogue da Assembleia na sexta-feira, um “nível médio” de poluição, que, segundo os critérios da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), não deve ser acessível a “crianças e idosos com problemas respiratórios”.

O presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, reiterou, no entanto, ao PÚBLICO, que o parque de estacionamento é um projecto que, além de já ter sido “adjudicado” e recebido o visto do Tribunal de Contas, integrava o programa eleitoral do PS já em 2013 e foi “sufragado” pelos vimaranenses tanto há quatro anos como nas autárquicas de 01 de Outubro, nas quais foi reeleito com maioria absoluta.

O parque de estacionamento, constituído por quatro níveis, que se distribuem em dois volumes de três andares, já está nas “mãos da construtora” e pode avançar a qualquer momento, inclusivamente já neste mês, confirmou o autarca, realçando que a obra vai “compensar os lugares perdidos com a pedonalização total do centro histórico”.

Na proposta de utilidade pública da expropriação de 14 parcelas do quarteirão, cujo valor ascendeu aos 672 mil euros, a Câmara refere que a nova valência vai colmatar, além da diminuição da oferta, o aumento da procura por estacionamento gerado por factores como o “aumento da procura turística”, a subida do número de eventos culturais desde 2011 e a “recuperação da actividade económica”.

Apesar da obra poder arrancar a qualquer momento, a Assembleia Popular quer “pedir autorização à Câmara Municipal” para uma visita aberta à comunidade, acompanhada de algum técnico municipal, para sensibilizar a autarquia para o potencial do local enquanto parque, devido ao “solo fértil”, visível pelas escavações arqueológicas já em curso, e pondera, eventualmente, interpor uma acção jurídica para travar o processo.

Parque recebe parecer negativo do ICOMOS

A autarquia vimaranense solicitou, no âmbito da proposta de alargamento da área classificada como Património Mundial da Humanidade à zona de Couros, enviada à UNESCO em 2015, um parecer à Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS). O PÚBLICO confirmou que esta entidade avaliou negativamente o projecto, tal como tinha avançado o semanário local Mais Guimarães.

“Demos ao parque de estacionamento um parecer não positivo, mas não vinculativo”, disse a presidente do Conselho de Administração da instituição, Maria Ramalho, explicando que a obra, pelas dimensões e pelos impactos irreversíveis que vai gerar,entra em contradição com a proposta relativa à zona de Couros, que prevê uma área de 44 hectares de Património Mundial e uma área protegida de 582 hectares, que se estende da Veiga de Creixomil até à igreja da Penha.

Maria Ramalho explicou ainda que a obra exige demolições, construção de áreas de entrada e saída de carros e vai afectar zonas verdes do quarteirão, onde existem, lembrou, alguns antigos tanques que, segundo as indicações que recebeu, vão ser protegidos, apesar da sua extensão ser ainda desconhecida.

Já o arquitecto Ivo Oliveira, docente na Escola de Arquitectura da Universidade do Minho (UM), que participou na sessão de esclarecimento sobre a obra na Sociedade Martins Sarmento, a 23 de Maio, afirmou ao PÚBLICO que o parque contraria o paradigma cada mais presente no mundo ocidental, em que as pessoas aparcam os automóveis numa “área de estacionamento com capacidade” junto a uma circular, e percorrem, depois, a cidade em “modos suaves”, mencionando ainda que Guimarães tem parques “muito subaproveitados”, sobretudo em áreas comerciais — a cidade tinha, em 2015, segundo o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, elaborado pela câmara, 13.534 lugares de estacionamento.

Por outro lado, o investigador da UM considera que a criação de um jardim rodeado de habitações, que apesar de público é sobretudo usado por moradores, tem potencial para criar “uma certa noção de comunidade”, à semelhança de certas zonas residenciais em cidades do norte da Europa, onde o espaço não é “fechado à chave” ao resto da população mas há um “sentimento de pertença”."

Jornalista: TIAGO MENDES DIAS

Notícia publicada online a 19 de Outubro de 2017, 8:24

Link directo da notícia, aqui.

Níveis de poluição no largo do Toural

Em 2013 foi apresentado pela Universidade do Minho um estudo do nível de poluição no centro de Guimarães. Esse estudo apresenta as diferenças do nível de poluição antes e depois da intervenção urbanística no Largo do Toural e na Alameda S. Dâmaso.

A particularidade deste estudo de compilação de informação quer do volume de tráfego automóvel quer dos níveis de partículas inaláveis e finas, conhecidas por PM10, ajudam-nos a falar com dados concretos sobre o nível de poluição atmosférica do Largo do Toural. O estudo apresenta uma percentagem de >41µg/m3 (maior que quarenta e um microgramas por metro cúbico) de partículas inaláveis e finas, cujo diâmetro médio é inferior a 10 mícron*, que segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estaria no nível médio, segundo o índice da qualidade do ar. No entanto, o nível médio já é muito preocupante. Segundo a APA, no nível médio “as pessoas muito sensíveis, nomeadamente crianças e idosos com doenças respiratórias devem limitar as actividades ao ar livre.”

Se o parque de estacionamento for construído no miolo do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa com a entrada prevista pelo Toural, descendo a rua de Camões até à Travessa de Camões, é expectável que o número de automóveis aumente exponencialmente e em consequência o nível de poluição passe de médio para fraco, onde “as pessoas sensíveis (crianças , idosos e indivíduos com problemas respiratórios) devem evitar actividades físicas intensas ao ar livre. Os doentes do foro respiratório e cardiovascular devem ainda respeitar escrupulosamente os tratamentos médicos em curso ou recorrer a cuidados médicos extra, em caso de agravamento de sintomas. A população em geral deve evitar a exposição a outros factores de risco, tais como o fumo do tabaco e a exposição a produtos irritantes contendo solventes na sua composição.”

Conselhos de saúde em função do Índice da Qualidade do Ar

Para concluir, acreditamos que a construção do parque de estacionamento irá contribuir para que a vida quotidiana dos residentes das freguesias da cidade piore substancialmente e sofra um decréscimo do seu bem-estar.

Contrapomos a este projecto, tão pouco sustentável e ecológico, a criação de um jardim público que reponha os espaços verdes que nos forma retirados tão vilmente em 2012. Desta forma, contribui-se não só para o bem-estar mas também para a melhoria da saúde pública, pois, um jardim com árvores e plantas purifica a atmosfera do actual centro de Guimarães.

Notas:
* mícron - unidade de medida de comprimento que corresponde à milésima parte do milímetro.

Aspecto actual do interior do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa.

Defesa de um jardim público

Algo do jardim edénico vive nos logradouros deste quarteirão.

Talvez a própria árvore da sabedoria habite entre essa esquecida vegetação.

Manuel José Fernandes (engenheiro florestal e investigador), sobre o interior do quarteirão Camões-Caldeirôa

As assembleias populares da Caldeirôa decorrem sempre que alguém ou um grupo de pessoas acha que é necessário tomar alguma decisão que envolve um grande contexto. Neste caso, a grande preocupação é o destino do interior do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa, em Guimarães.

Estas assembleias, sem filiação partidária, têm um funcionamento democrático diferente, por exemplo, do das assembleias municipais onde os grandes partidos políticos têm mais tempo de retórica do que os mais pequenos ou então pela eleição de um determinado deputado, esse será sempre o "escolhido" para falar, mesmo que se torne incompetente para o cargo. Nas assembleias populares, qualquer pessoa pode ser escolhida para determinada tarefa ou para representar o grupo. Por isso, o funcionamento das assembleias populares é sempre de respeito mútuo e de abdicação do poder sobre o outro. Também convém informar de que a participação nas assembleias é voluntária. Mesmo quem nunca participou nas assembleias anteriores pode comparecer e participar na próxima.

A Assembleia Popular da Caldeirôa foi constituída, em Julho de 2016, por um conjunto de pessoas preocupado com o resultado nefasto para o bem-estar comum se a construção do parque de estacionamento de Camões no interior do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa for executada.

Nesta 8ª Assembleia Popular da Caldeirôa que decorrerá no próximo Sábado, às 16:00, na Travessa da Caldeirôa, vamos discutir vários pontos como defender a criação de um jardim público em vez da ideia do parque de estacionamento e proteger os morcegos e a biodiversidade, acrescentando a esta ordem de trabalhos outros assuntos, que é um espaço aberto à introdução de outro ou outros temas à discussão.

O primeiro tema da discussão é muito urgente. À medida que o tempo avança torna-se mais difícil defender um espaço que pertence a todos nós. Dentro do interior do quarteirão existe uma área muito grande sem qualquer construção arquitectónica composta por imensas árvores e solo permeável que possibilita grandes espaços verdes.

Durante muito tempo os promotores do projecto do parque de estacionamento diziam que dentro do quarteirão não havia nada de valor e que por isso um parque de estacionamento com 440 lugares seria a solução. Enquanto não se soube o que realmente existia dentro do quarteirão, as pessoas deixaram-se ficar pela dúvida. No entanto, têm surgido muitas imagens e vídeos do interior do quarteirão que provam que o seu interior é muito rico, não só pelas árvores e biodiversidade, como pelo património arqueológico industrial existente, pela actividade cultural que funciona numa das fábricas a ser demolida e por ser uma área nobre da cidade a escassos metros do Largo do Toural que deixou de ser um jardim desde a sua última remodelação.

Se o interior do quarteirão fosse a única alternativa para tal emprendimento ninguém se insurgia contra tal projecto. O problema está em que nunca foram apresentados estudos de alternativas, assim como nunca foram apresentados os pareceres técnicos de arquitectos e outros especialistas sobre a viabilidade do local escolhido e do tamanho do parque de estacionamento. Assim como não são tornados públicos pareceres de organizações de protecção do património, como por exemplo o parecer encomendado pela CMG à ICOMOS (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios). A preocupação patrimonial não tem que ver apenas com o interior do quarteirão isolado, mas com a área de protecção à zona classificada de Património Cultural da Humanidade. A construção deste parque de estacionamento também viola a área que deverá integrar a proposta de inscrição da zona de Couros à classificação de Património Cultural da Humanidade (neste link podem ler uma publicação anterior com mais informação sobre o assunto).

A defesa de um jardim público cheio de árvores e espaços verdes para o interior do quarteirão é o mais lógico na actualidade da cidade de Guimarães. Este quarteirão fica a escassos metros do Largo do Toural e é constituído, essencialmento, por casas de habitação. O centro da cidade tem perdido espaços ajardinados, como aconteceu com o próprio Largo do Toural ou a Alameda S. Dâmaso. O interior do quarteirão delimitado pelas ruas de Camões, Liberdade e Caldeirôa não se pode transformar num espaço cimentado, sem espaços verde com grandes árvores e jardins coloridos. Um parque de estacionamento numa cidade pode ser comparado com uma arrecadação numa habitação que nunca fica na zona nobre da casa. O interior do quarteirão é uma zona nobre que a cidade ainda não descobriu. É nobre pela localização e pelo seu potencial em criar uma qualidade de vida melhor, principalmente ambiental, no centro da cidade.

Há mais informações a revelar sobre todo este processo e na próxima Assembleia Popular da Caldeirôa falaremos delas a quem não o tem acompanhado, assim como definiremos as próximas acções para a defesa do património que nos diz respeito a todos.


A 8ª Assembleia Popular da Caldeirôa vai decorrer no próximo Sábado, dia 14 de Outubro, às 16:00, na Travessa da Caldeirôa (ligação Rua da Caldeirôa à rua da Liberdade).

Nota 1: A fotografia do cabeçalho é do interior do quarteirão Caldeirôa, Liberdade, Camões e foi tirada na primeira semana de Outubro deste ano.

Nota 2: O desenho pretende ser um símbolo da protecção do interior do quarteirão e da sua biodiversidade, nomeadamente os morcegos que são uma espécie protegida por lei.